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4 de Junho de 2020

Modelo de Termo de Anuência (Tutela)

Atualizada pela Lei n.º 13.105/15 (Reconhecer firma do anuente em cartório de registro de títulos)

Ivana Alves de Moraes Medeiros, Advogado
há 6 anos
Modelo de Termo de Anuência (Tutela).docx
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TERMO DE ANUÊNCIA

Eu, (NOME COMPLETO), (NACIONALIDADE), natural de (CIDADE/ESTADO), nascido aos DD. MM. AAA, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º ____, e Cédula de Identidade n.º ______, residente e domiciliado na Rua ______, Nº ___ - (BAIRRO) - (CIDADE/ESTADO) - CEP: ________, declaro para todos os fins e efeitos em direito admitidos, nos termos dispostos nos arts. 1.728 a 1.766, da Lei Civil, bem como nos arts. 747 a 763, do Novo Diploma Processual Civil, e demais legislações que vierem a ser promulgadas, estando em perfeito estado de consciência, que tenho conhecimento dos procedimentos judiciais que deverão ser adotados para a TUTELA de (meu (inha) ou nosso (a) (GRAU DE PARENTESCO), (NOME COMPLETO), (NACIONALIDADE), natural de (CIDADE/ESTADO), nascido aos DD. MM. AAA, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º ____, e Cédula de Identidade n.º ______, residente e domiciliado na Rua ______, Nº ___ - (BAIRRO) - (CIDADE/ESTADO) - CEP: ________, razão pela qual concordo que seja nomeado como seu (ua) TUTOR (A), (NOME COMPLETO), (NACIONALIDADE), natural de (CIDADE/ESTADO), nascido aos DD. MM. AAA, (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º ____, e Cédula de Identidade n.º ______, residente e domiciliado na Rua ______, Nº ___ - (BAIRRO) - (CIDADE/ESTADO) - CEP: ________.

CIDADE, DD de MM de AAAA.

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Anuente

4 Comentários

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Obrigado pelo modelo postado. De excelente qualidade e utilidade.

Dr. João Lima - adv. continuar lendo

Olá João Lima,

Bom dia!

Inicialmente peço desculpas pela demora em responder.

Obrigada pela visita, e no que precisar, vamos continuar dividindo conhecimentos!

Atenciosamente,

Ivana Alves de Moraes Medeiros. continuar lendo

Olá, essa declaração poder ser usada, em processo de paternidade, onde terei que firmar que reconheço, outra pessoa como irmão? continuar lendo

Olá Daniel Messias,

Bom dia!

Inicialmente peço desculpas pela demora em responder.

Pelo contexto de seu questionamento, acredito que não possa ser usado para a finalidade pretendida.

Obrigada pela visita, e no que precisar, vamos continuar dividindo conhecimentos!

Atenciosamente,

Ivana Alves de Moraes Medeiros. continuar lendo